Mulheres e crianças já representam a maioria das pessoas em situação de deslocamento forçado em escala global — tragédia humanitária que tende a se agravar em consequência do acirramento dos graves conflitos, guerras e crises contemporâneas.
No Brasil, esse fluxo crescente traz o desafio e a responsabilidade de acolher e oferecer oportunidades de autonomia às mulheres migrantes que chegam de todos os continentes, muitas vezes em situação de vulnerabilidade extrema.
Para ampliar a informação e o acesso dessa população ao Sistema Único de Saúde (SUS), a Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Unicamp — órgão vinculado ao Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur) — lançou quatro cartilhas de saúde da mulher migrante, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a ONG Panahgah. “Esse lançamento reflete uma riqueza da nossa universidade: ser capaz de olhar para uma grande diversidade de questões do mundo contemporâneo”, avaliou o reitor da Unicamp, Antônio José de Almeida Meirelles, na cerimônia de lançamento das cartilhas, realizada na terça-feira (27) na Sala do Conselho Universitário (Consu).
Meirelles destacou que a Unicamp tem uma tradição de mobilizar os esforços da comunidade acadêmica em torno do enfrentamento de carências e injustiças concretas da sociedade. “Temos a característica de combinar ciência, tecnologia e inovação com objetivos humanísticos. Trata-se de uma visão ética da aplicação do conhecimento. Tem a ver com inclusão, justiça social, igualdade de gênero, igualdade étnica. Gostaria de parabenizá-los por essa iniciativa das cartilhas, que é mais um esforço da Unicamp nessa direção”, declarou o reitor.
As cartilhas, que estão disponíveis em versão digital, são divididas de maneira didática nos temas “Saúde Geral da Mulher”, “Saúde Reprodutiva”, “Saúde Obstétrica” e “Saúde da Mulher Adolescente”.
O projeto foi coordenado pela presidenta da Cátedra Sérgio Vieira de Mello Unicamp, Ana Carolina de Moura Delfim Maciel, e pela professora Fernanda Surita, coordenadora do Grupo de Pesquisa Saúde Reprodutiva e Hábitos Saudáveis (SARHAS) da Faculdade de Ciências Médicas (FCM).
Acesso à informação e atendimento digno
Ana Carolina Maciel explica que a proposta das cartilhas surgiu numa visita à OIM, em Brasília, realizada por uma comitiva da Cátedra, e foi motivada pelas dificuldades enfrentadas pelas mulheres migrantes no acesso a informações sobre atendimentos de saúde, além da barreira linguística. “É difícil conter a emoção de ver essa cartilha pronta. Ela ajudará de maneira decisiva na integração dessas mulheres, para que tenham um atendimento digno. Vivemos um processo histórico patriarcal de apagamento do protagonismo feminino, e essa cartilha é dedicada às mulheres e crianças que representam 51% dos deslocados no mundo”, disse Maciel.
As cartilhas se inserem no escopo mais amplo de ações da Cátedra voltadas ao acolhimento e à integração das pessoas em deslocamento forçado, que vão além das atividades estritamente acadêmicas. “Temos colaborado decisivamente em diversas frentes, o que inclui medidas educativas, culturais, projetos de pesquisa e extensão”.
O material é bilíngue, em inglês e português, e está em processo de tradução para espanhol, francês, farsi, crioulo e árabe, entre outros. As cartilhas foram desenvolvidas em linguagem acessível e estão sendo distribuídas em regiões diversas do Brasil na versão impressa, além de amplamente difundidas na versão digital.
O conteúdo, que foi produzido por alunas do Programa de Pós-Graduação em Tocoginecologia da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp (FCM), traz uma abordagem educativa e multidisciplinar sobre o atendimento à saúde da mulher e informações sobre o funcionamento do SUS.
A professora e médica Fernanda Surita contou que sua experiência em atendimento contribuiu de maneira valiosa para a concepção da abordagem da cartilha. Ela falou sobre a importância de divulgar esse material não apenas entre as mulheres migrantes, mas também entre os profissionais de saúde. “Atendemos muitas mulheres nessas condições, inclusive durante o pré-natal, e percebemos a necessidade que existia da ampliação do acesso a essas informações. É preciso ficar muito claro para elas que todas têm direito ao acolhimento e ao cuidado na rede pública”, declarou a médica.
A validação e a revisão das cartilhas contaram com a colaboração de refugiadas e diversas profissionais de saúde, como enfermeiras e psicólogas, que contribuíram com suas vivências pessoais e conhecimento técnico. “Espero que esse seja o começo de um grande trabalho para ampliarmos o cuidado com as mulheres e fazer essa mão dupla de orientar quem faz os atendimentos”, disse Surita.
A importância da divulgação dessas informações é exemplificada pelo assistente sênior de proteção da Acnur, William Laureano, que relatou já ter observado, em ações de acolhimento, uma resistência muito grande de algumas mulheres em buscar o SUS — o que pode ser explicado pelas barreiras linguísticas e culturais que dificultam a compreensão de que o sistema é universal e gratuito, independentemente da situação documental e jurídica em particular.
“Fazíamos um trabalho muito intenso de incentivá-las a buscar o SUS, mas elas não iam, e não entendíamos muito bem o porquê. Até que elas entenderam que o atendimento era gratuito”, conta Laureano. “Esse projeto é mais do que uma cartilha. Tem esse papel de trazer à tona um tema escondido, que está muito presente, mas ao mesmo tempo não recebe a atenção devida”.
“A Cátedra da Unicamp é um exemplo de trabalho e dedicação pela causa dos refugiados, e percebemos isso em cada uma das pessoas que participam do órgão aqui”, declarou ainda o representante da Acnur.
O coordenador do Escritório de São Paulo da OMI, Iurqui Pinheiro, afirmou que não há como pensar em refúgio e migração sem políticas públicas informativas e afirmativas que possam salvaguardar a igualdade de gênero. “A OIM atua junto à comunidade internacional, com seus parceiros, para proporcionar uma migração mais ordenada, segura e digna. E essas cartilhas certamente serão um forte instrumento na busca dessas garantias, assim como na disseminação de informações para a saúde das mulheres migrantes, refugiadas e das mulheres como um todo”, declarou Pinheiro.
Acesse aqui as Cartilhas da Saúde da Mulher Migrante
Em consonância com a defesa de uma atuação humanística da universidade pautada pelo reitor, Ana Carolina Maciel situou as ações da Cátedra em perspectiva com o recrudescimento da violência global nos conflitos contemporâneos, destacando, além das gravíssimas guerras na Faixa de Gaza e Ucrânia, as crises em países que têm recebido pouca atenção da opinião pública e da geopolítica global, como Afeganistão, Síria, Sudão, Somália, Nigéria, entre outros.
“Alguns desses são completamente invisíveis da opinião pública. Nós insistimos, militamos, defendemos veementemente, na administração da universidade e em estruturas de governança, por ações e programas que colaborem para o redimensionamento dessa realidade”, defendeu Maciel.
Bem-Estar, Igualdade de Gênero e Redução das Desigualdades
As Cartilhas seguem as diretrizes dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) e se alinham aos objetivos 3, 5 e 10.
O ODS3 – Trata da saúde e do bem-estar. Visa assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades. É composto por nove metas, entre as quais a redução da mortalidade materna, da mortalidade prematura por doenças não transmissíveis e promoção da saúde mental e do bem-estar; e assegurar o acesso universal aos serviços de Saúde Sexual e Reprodutiva.
O ODS5 – Trata da igualdade de gênero. Visa alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. É composto por seis metas, entre as quais acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas; eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e a exploração sexual e de outros tipos; eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças; e assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos.
O ODS 10 – Trata da redução das desigualdades. Tem sete metas, entre as quais facilitar a migração e a mobilidade ordenada segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas.
Fizeram parte da mesa diretiva da cerimônia de lançamento das Cartilhas da Saúde da Mulher Migrante o reitor da Unicamp, Antônio José de Almeida Meirelles, o assistente de proteção sênior da Acnur, William Laureano, a chefe de gabinete adjunta da Unicamp, Adriana Nunes Ferreira, a presidenta da Cátedra Sérgio Vieira de Mello/Acnur/Unicamp e coordenadora da Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa da Unicamp (Cocen), Ana Carolina de Moura Delfim Maciel, o coordenador do Escritório de São Paulo da OMI, Iurqui Pinheiro, a representante da ONG Panahgah, Sindy Nobre Santiago, a presidente da Comissão dos Direitos dos Imigrantes e Refugiados da Ordem dos Advogados Seção São Paulo, Carla Hermina Ferreira e a representante da Comunidade de Mulheres Refugiadas, Fiton Assi, e Fernada Surita (FCM).
