Formatura de indígenas atesta acerto da política de assistência adotada pela Universidade
“Sou fruto das cotas étnico-raciais. Se não fossem elas, eu não teria vindo. O Vestibular Indígena me motivou a pensar que poderia, sim, estar aqui. O meu acesso à formação em Administração Pública aconteceu pelo empenho das instituições e devido às reivindicações de todo o movimento indígena”, afirma Luiz Medina, o primeiro estudante a formar-se pelo Vestibular Indígena da Unicamp. O jovem guarani ingressou na Universidade em 2019, junto com outros 63 estudantes aprovados no primeiro vestibular específico da Universidade para os povos originários e que começam agora a concluir seus cursos. De lá para cá, eles enfrentaram uma pandemia e processos de adaptação a uma instituição de ensino que também precisou se transformar.
Medina seguiu os passos da mãe, Fabiane da Cruz. Ela foi sua inspiração para cursar o ensino superior. “Sempre tive dificuldade na escola, tinha dificuldades de leitura. Eu tomei gosto pela leitura mesmo foi na Unicamp. Reprovei no ensino médio e achava a Unicamp inalcançável. Mas minha mãe entrou no doutorado em Ciência Política, foi a primeira indígena [a fazer isso]. E ela me falou do Vestibular Indígena”, conta.
O agora administrador já havia ingressado em outra universidade antes, no seu Estado de origem, Mato Grosso Sul, mas não seguiu por falta de ajuda. “O curso era integral e eu trabalhava nos finais de semana e à noite, como garçom ou fazendo recreação infantil, mas chegou um momento em que desisti porque estava difícil conciliar as jornadas de estudo com as jornadas de trabalho.”
A história de Medina reflete a dificuldade de grupos socialmente vulneráveis em cursar, sem apoio suplementar, o ensino superior. Diante de dificuldades econômicas e de adaptação e frente a situações de discriminação, os obstáculos revelam-se maiores que os usuais. Por isso, diz Medina, a formatura vem acompanhada de uma grande emoção. “Agora, depois de 30 anos de um Estado democrático de direito e depois de 523 anos [de violência], a gente está conseguindo um diálogo mais justo, mais igualitário”, aponta ele, que está se preparando para um intercâmbio na Noruega, onde vai trabalhar com os povos originários do país europeu em um projeto de pesquisa sobre mudanças climáticas.
Inclusão e assistência
Na Unicamp, os estudantes encontram uma política de permanência que é referência no país e que vem se fortalecendo com o avanço das políticas de inclusão como o Vestibular Indígena, as cotas étnico-raciais e o Programa de Formação Interdisciplinar Superior (ProFIS). “A Unicamp tem o melhor programa de assistência estudantil do Estado e talvez do país. Nem sempre ele é suficiente, mas há a bolsa de auxílio social, a bolsa de transporte e alimentação, o direito a moradia estudantil ou auxílio financeiro para moradia. Isso tudo [somado] compõe uma renda de R$ 1.560”, diz o pró-reitor de Graduação, Ivan Toro.
O professor também destaca haver oportunidades na forma de bolsas de iniciação científica e pontua que o programa de permanência, coordenado pelo Serviço de Apoio ao Estudante (SAE), está atrelado a critérios socioeconômicos. “A nossa permanência está focada na condição socioeconômica e o aluno indígena geralmente se encaixa na parcela mais vulnerável, tendo acesso a todas as formas de bolsa que existem na Universidade.” Atualmente, segundo o SAE, 3.271 estudantes recebem bolsas e/ou outros benefícios. Desses, 1.547 declaram-se pretos ou pardos e 302, indígenas, sendo que, atualmente, há 305 alunos de graduação indígenas matriculados na Unicamp. O total investido anualmente nesses programas ultrapassa os R$ 100 milhões.
Em razão da alta demanda por assistência, a Universidade está criando uma diretoria executiva de apoio à permanência que deverá abranger também políticas para os estudantes dos colégios técnicos.
Vencendo barreiras
Jeovane Lima, da etnia Tariano, foi o segundo estudante indígena a formar-se na Unicamp. Natural da comunidade Nova Esperança, no norte do Amazonas, região de fronteira com a Colômbia, percorreu quase 5 mil quilômetros e rompeu muitas barreiras para concluir o curso de Midialogia.
“No primeiro ano da graduação, fiquei um pouco confuso, acho que é essa a palavra. Já estava havia muito tempo sem ler e escrever, não tinha essa rotina e tive dificuldade com as leituras bibliográficas, com a preparação de seminários. Depois consegui criar uma rotina. O pessoal foi me apresentando as bibliotecas, os veteranos foram me apresentando as leituras e as atividades que já tinham feito e não tive tanta dificuldade”, relata.
As barreiras iniciais foram vencidas e, agora, ele está cursando o mestrado no Instituto de Artes (IA) da Unicamp. Contudo, a experiência de Lima, assim como a de outros colegas, mostrou ser necessário algo mais que as políticas já estabelecidas na Unicamp para impedir a evasão dos estudantes. O fortalecimento do apoio pedagógico, levando em consideração as diferentes realidades que os 40 povos representados na Universidade enfrentam, tornou-se um elemento central desse esforço. O português, por exemplo, não é a língua materna de muitos deles.
Criada em 2020, a Comissão Assessora para a Inclusão Acadêmica e Participação dos Povos Indígenas (Caiapi) passou a canalizar as diversas discussões sobre o aperfeiçoamento das políticas acadêmicas para esses estudantes. Dela, participam docentes, funcionários, membros externos e alunos indígenas. A partir das demandas estudantis, nasceu um percurso formativo diferenciado.
“Hoje, o percurso dura um ano, ao longo do qual eles realizam disciplinas especiais, com alguma diferenciação entre as áreas. As disciplinas têm ajudado os estudantes a chegar com mais tranquilidade. Eles chegam com [a exigência de] menos créditos, precisam fazer só uma disciplina do curso e conseguem se inserir de forma mais tranquila na Universidade, porque chegar com uma grande quantidade de créditos a ser cumprida, adaptando-se à cidade e à língua, para muitos, mostrou-se algo bastante custoso”, diz a professora da Faculdade de Educação (FE) da Unicamp Alik Wunder, coordenadora da Caiapi entre sua criação e o primeiro semestre de 2023.
A Caiapi também formulou a disciplina Encontros Interculturais: Povos Indígenas e a Universidade. Um dos objetivos da disciplina é fortalecer os vínculos entre os estudantes. A comissão ainda estimula a criação de outras disciplinas de graduação voltadas ao pensamento indígena e aos diálogos interculturais. “Foi preciso pensar espaços que permitissem a eles conhecerem melhor a Universidade e suas lógicas, antes de já entrarem no nível de exigência do curso em si. E isso porque a Constituição garante aos indígenas uma educação diferenciada e essa educação varia segundo cada comunidade e cada região”, observa a atual presidente da Caiapi e também professora da FE, Chantal Medaets.
Ainda a respeito da questão pedagógica, o assessor da Pró-Reitoria de Graduação (PRG) professor Flávio Schimdt destaca o trabalho realizado junto aos docentes. “Nós chamamos os coordenadores de graduação para discutir a chegada dos alunos indígenas, a fim de recebê-los bem, entender as demandas, as diferenças e as dificuldades que eles eventualmente pudessem encontrar”, afirma, ressaltando a necessidade de formação específica dos professores, o que é feito com o apoio também do Espaço de Apoio ao Ensino e Aprendizagem – (EA)² da Unicamp.
Outros eixos da política de permanência voltada a indígenas estão sendo analisados por um Grupo de Trabalho (GT) criado em 2023. Uma das preocupações diz respeito aos vínculos familiares dos estudantes, que em muitos casos não conseguem visitar seu território de origem o quanto gostariam, durante o período do curso, devido ao alto custo do deslocamento.
“Quando eu saí de lá [do Amazonas], o meu filho estava com 5 meses. Passado o primeiro ano, eu trouxe ele e minha companheira para cá, para estarem perto [de mim]. Uma coisa que me atrapalhava no primeiro ano era a distância, que deixava a gente isolado demais, pensando se era bom ou não estar aqui. Deixava a gente triste”, conta Lima.
Ele conseguiu vagas na Moradia Estudantil para trazer a família. Assim como o estudante, outros colegas querem trazer parentes próximos. Além de estar sendo avaliada pelo GT, a demanda geral por moradia é uma preocupação antiga da Unicamp. Neste ano, o Conselho Universitário (Consu) aprovou a construção de novas unidades habitacionais no atual terreno da Moradia Estudantil e a compra de um terreno anexo ao local, o que possibilitará a criação de 1.400 vagas.
Para o mestrando, esse olhar sobre a questão da permanência mostra-se fundamental, ainda mais para os estudantes indígenas. “A maioria das pessoas são de contextos diferentes, de contexto rural mesmo, e acabam se deparando com um contexto social totalmente diferente aqui. A política de permanência, com a bolsa, com a moradia, ajuda a gente a se manter aqui”, analisa Lima.
Contudo, como lembra a coordenadora da Caiapi, não cabe só à Universidade esforçar-se para que os estudantes concluam seus cursos com êxito. Para Medaets, toda a comunidade acadêmica pode contribuir a fim de criar uma experiência positiva de vivência dentro da Unicamp, sendo acolhedora com os estudantes e ajudando a sanar suas dúvidas sobre o espaço acadêmico.
Territórios em transformação
Em março de 2020, outro desafio se somou aos tantos já enfrentados pelos estudantes: a pandemia de covid-19, que demandou esforços de adaptação da parte de todos. Estudar em um contexto de incertezas e medos, de aumento da pobreza, do desemprego e da fome gerou dificuldades quanto à permanência dos alunos nos cursos, especialmente para aqueles em condições socioeconômicas desfavoráveis.
No caso dos estudantes indígenas que ingressaram em 2019, esse quadro instalou-se um ano após iniciarem a graduação, quando ainda enfrentavam um processo de adaptação e, para piorar, em meio a um governo responsável por alimentar a violência contra as populações originárias. “Essa foi uma realidade ainda mais complicada, que todo mundo sentiu, e eu acho que a senti mais porque era muito difícil ficar em um quarto fechado com um filho de um ano”, relata Lima.
O professor José Alves de Freitas Neto, coordenador da Comissão Permanente para os Vestibulares (Comvest) da Unicamp, comenta que houve um grande esforço da Universidade para manter esses estudantes engajados e ressalta a importância da formatura deles. “É extraordinário que tenhamos os primeiros estudantes formados praticamente no tempo previsto se considerarmos todas as dificuldades de adaptação e ainda com uma pandemia no caminho. Eles saíram das suas comunidades, vieram para uma cidade maior, entraram em uma universidade que tem uma população maior que a de muitos de seus municípios e, depois, ainda tiveram as experiências da pandemia e da adaptação ao ensino remoto.”
A conclusão desse ciclo possui também um significado ainda maior a ser comemorado não só na Universidade, mas em diversos territórios do país. “Quando saí da comunidade, não tinha ninguém com diploma. Sinceramente, é um grande momento para mim e é importante para o povo da comunidade inteira. Deixamos um legado na Universidade e levamos um legado também. Para as gerações mais novas, é bom que tenham essa referência e que coloquem no sonho deles o desejo de estudar e de querer se formar, porque as portas estão se abrindo”, afirma Lima.
Medina também aborda o sentido coletivo desse marco. “Desde que a Unicamp abriu o Vestibular Indígena, ela se abriu e deu as mãos para a dignidade humana, para a dignidade indígena e para a garantia dos direitos indígenas. Por isso é tão importante a formatura. A nossa luta aqui na Unicamp é coletiva e ela vem para se somar a todo o esforço coletivo em âmbito nacional e internacional.”
Ao ampliar seus instrumentos de inclusão, a Unicamp transformou, nos últimos anos, o perfil da comunidade estudantil. Em 2023, matricularam-se na Universidade 48,8% de alunos vindos de escolas públicas. Em relação à composição étnico-racial, 62,5% dos estudantes declaram-se brancos, 29,8%, pretos e pardos, 3,9%, amarelos e 3,4%, indígenas. Essa realidade, até pouco tempo, era bem diferente. Pretos e pardos somavam 10% dos alunos em 2003, e os estudantes indígenas não chegavam a 0,4%. Menos de um terço da comunidade discente vinha da rede pública.
A criação do Programa de Ação Afirmativa para Inclusão Social (Paais), em 2004, inaugurou as ações afirmativas na Unicamp. Em 2010, o ProFIS ampliou essa experiência. Segundo o diretor da Comvest, entretanto, havia resistência de alguns setores da comunidade acadêmica em relação a expandir as ações afirmativas com as cotas étnico-raciais, mesmo após a Lei de Cotas, de 2012.
“Na Comvest, tradicionalmente, os debates na Câmara Deliberativa tratavam da defesa do Paais, mas rejeitando a adoção de cotas raciais”, recorda Freitas Neto, que conta ter sido indicado para a direção do órgão também para incentivar um diálogo sobre o assunto. “Se nós chegamos à criação das cotas tardiamente, tínhamos a obrigação de fazer um projeto mais arrojado e, nesse sentido, criamos não só cotas para pretos e pardos, como também o Vestibular Indígena.”
Devido à pressão do movimento estudantil, em 2017, a reserva de vagas baseada em critérios étnico-raciais foi aprovada na Universidade, que também criou o vestibular exclusivo para os povos indígenas. Já em 2023, a Unicamp aderiu ao Provão Paulista, modalidade de acesso às universidades públicas do Estado de São Paulo direcionada a estudantes da rede pública estadual de ensino.
A política, hoje, mostra seus frutos. Professor desde 1987, o pró-reitor de Graduação da Unicamp formou-se na Universidade e pode atestar o quanto a instituição mudou. “Quando eu entrei na graduação, não havia nenhum aluno negro na turma e eu lembro que a Sílvia [Santiago, hoje diretora da Diretoria Executiva de Direitos Humanos da Unicamp], que entrou um ano depois, chamava atenção para isso porque era a única negra. Com a implantação da política de cotas, temos visto isso mudar bastante. Hoje, o curso de medicina em que dou aula tem 40% de pretos e pardos.”
Os ganhos não são apenas para os estudantes que se formam, mas também para os territórios de onde vêm para o espaço acadêmico e, em última instância, para a sociedade em geral. “Em um país no qual há poucas políticas de combate à desigualdade econômica e social, o acesso à universidade é um caminho. Por muito tempo, a universidade ficou com o foco nela mesma e às vezes de costas para a sociedade. O Brasil mudou muito e a mobilidade social e econômica é também atravessada pela mobilidade educacional”, analisa o coordenador da Comvest.
Além disso, como lembra Wunder, a política de inclusão representa uma forma de reparação histórica, tanto para os estudantes negros como para os indígenas. “Recebemos hoje esses jovens que são filhos, netos, bisnetos de populações expulsas de suas terras, que sofreram um processo de genocídio por meio da expulsão de suas terras, por meio de doenças e por meio de todo tipo de violência.” Por ser complexa, a política de inclusão e de permanência, diz, carece de um esforço adicional que finalmente está sendo realizado, gerando, então, inúmeros benefícios para a Universidade, para a produção científica e para os cidadãos brasileiros como um todo.