Em 30 de abril deste ano, a historiografia sofreu uma grande perda. Fernando Antônio Novais, um dos maiores entre os historiadores brasileiros, partiu deste mundo como quem deixa um salão de dança: leve, satisfeito e com a certeza de ter dominado todos os ritmos.
O que quase ninguém sabia era que, para além do historiador consagrado na vida pública, Fernando era também conhecido por ser excelente bailarino na vida privada. Surpresa? Nenhuma. Afinal, para quem a profissão do historiador era um ofício e a reconstituição histórica, uma espécie de arte, nada mais óbvio que o professor fosse também um notável “pé-de-valsa”.
Para Novais, na dança pelas múltiplas temporalidades, quem ditava o ritmo da coreografia histórica era o tempo presente, tal como preconizado por Marc Bloch e Benedetto Croce, intelectuais por quem nutria profunda admiração. Seguindo os passos desses historiadores, para quem a história era sempre contemporânea, Fernando Novais jamais deixou de considerar as contradições da sociedade em que vivia na delimitação dos problemas que conduziam seus trabalhos.
Sua obra inaugural, Portugal e Brasil na crise do Antigo Sistema Colonial (1777-1808), publicada em 1979, foi o ponto de chegada de um conjunto de reflexões que o historiador vinha realizando desde os anos 50. Sua proposta, em conformidade com a ideia de sentido da colonização de Caio Prado Junior, era a de compreender a gênese do Brasil não apenas como um desdobramento da expansão marítima portuguesa, mas, como consequência do processo de formação do Estado português como estrutura centralizada de poder e como unidade territorial com fronteiras bem definidas.
Ora, se o momento em que escrevia Portugal e Brasil era marcado por uma série de transformações, como o endurecimento do regime ditatorial ao final dos anos 60 e a crítica à intervenção estatal na economia nos anos 70, Novais sugeria que, ao retornar ao processo de conformação do Brasil-colônia, os problemas daquela época poderiam ser iluminados. O Antigo Sistema Colonial, a chave interpretativa por ele proposta, conectava o passado ao presente, mostrando que os dilemas do Brasil de então, como sua condição periférica e dependente, eram resultado de um dado sentido que se gravara nas estruturas mais profundas da história da nação.
Nessa mesma toada, um pouco antes de publicar sua tese como livro, mas depois de defendê-la em 1971, Fernando Novais publicou “A Independência Política do Brasil”, inaugurando uma nova interpretação sobre o processo de independência brasileira, mas concluindo, assim como Caio Prado Jr, que aquele havia sido incompleto. Rompeu-se com o pacto colonial, mas, não escapou à condição periférica, passando da esfera de domínio do Estado português, para a hegemonia britânica. Em grande medida, é ainda a exportação de produtos primários o que permite a inserção do Brasil no mercado mundial e o contexto atual, marcado por conflitos em diferentes regiões do globo, mostra a vulnerabilidade dessa posição.
Apesar das críticas recebidas nos anos 80 e 90, não se pode negar que o conceito por ele pensado inspirou e reordenou os passos de consecutivas gerações de historiadores. A crítica ao Antigo Sistema Colonial, por exemplo, permitiu aprofundar a compreensão do tráfico negreiro e da escravidão no período colonial, bem como suas consequências para a atualidade.
Seguindo os passos de Eric Williams, para quem a escravidão fora fundamental ao desenvolvimento do capitalismo, Novais defendeu a primazia do tráfico sobre a escravidão: “Não é a escravidão que justifica o tráfico, é o tráfico que justifica a escravidão”. Em obras de historiadores que vieram a seguir, como Luís Felipe de Alencastro e Manolo Florentino, o esclarecimento das conexões entre tráfico e escravidão no Atlântico seria de extrema importância para a compreensão das desigualdades raciais ainda persistentes na contemporaneidade. Mais uma vez, mostra-se a importância de suas contribuições para o entendimento do Brasil atual.
O próprio Fernando Novais recompunha seus movimentos a cada nova crítica que recebia, buscando, a partir de sucessivos ensaios, uma passada mais cadenciada. Assim, o historiador fazia do materialismo histórico, que sempre ditou o compasso em suas obras, uma teoria aberta a contribuições de outras matrizes historiográficas, como a Nova História Francesa, e outros métodos, como o arqueológico de Foucault. A miscelânea que emergia da combinação entre variadas teorias da história não eliminava, contudo, seu poder crítico em relação à sociedade em que vivia.
Em um dessas tentativas de recomposição, Fernando Novais organizou a coleção História da Vida Privada no Brasil em 1997. A introdução, “Condições de Privacidade na colônia”, escrita por ele, propunha um novo arranjo para a compreensão das especificidades da sociedade colonial, que fizesse dialogar a noção de Antigo Sistema Colonial com o conceito de “condições de possibilidade” de Foucault.
Dessa forma, sempre criticado por ser “economicista”, o professor adentrava os domínios da história cultural e das expressões de sociabilidade, apontando para um outro traço estrutural de nossa formação social: a inversão entre a esfera pública e a esfera privada, dando continuidade a reflexões clássicas em torno do patrimonialismo, como a de Sérgio Buarque de Holanda, Roberto Schwartz, seu colega de discussões no seminário Marx, e Raymundo Faoro. Em tempos em que os escândalos de corrupção dominam o noticiário político-econômico, nada mais oportuno do que resgatar sua interpretação sobre as condições de possibilidade de existência não somente da esfera privada, mas os limites que esta impõe ao funcionamento da esfera pública.
E no paso doble entre passado e presente, Novais permitiu que ambos se reconhecessem e abrissem caminho para um Brasil diferente de todos os que já haviam existido.
Esse texto não reflete necessariamente a opinião da Unicamp.
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