A proposta do governo federal de aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) foi derrubada pelo Congresso Nacional, na última quarta-feira, dia 25. A decisão potencializou um cenário de animosidade entre o Executivo e o Legislativo, além de estabelecer um sentimento de incertezas em relação à conquista do equilíbrio fiscal e a reorganização tributária no Brasil.
A proposta foi apresentada em forma de três decretos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, agora, busca alternativas para contornar a questão. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cogitou judicializar o assunto e buscar o Supremo Tribunal Federal (STF) para arbitrar sobre a medida.
Para a professora Ana Rosa Sarti, do Instituto de Economia (IE) da Unicamp, a medida governamental aponta para uma tentativa de reorganização, mesmo que pontual, do sistema tributário. Por outro lado, ainda de acordo com ela, a resposta tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado, rápida e taxativa, deixou nítida a capacidade de reação dos interesses econômicos da camada da população que se sentiu prejudicada por isso.
“O IOF tem um papel arrecadatório, mas temos que entendê-lo como um instrumento muito mais amplo. Ele pode e já foi historicamente utilizado para estimular ou desestimular operações”, afirma a docente. “Sendo assim, é sempre um jogo de ganha e perde. Você tira de um lugar e coloca no outro. E isso significa tensão”, acrescenta Sarti.
Ela reforça que a ideia é, conceitualmente, realizar a substituição de uma tributação que impacta a população de baixa renda para uma que afeta a parcela com ganhos mais altos, que são as que realizam com mais frequência operações financeiras.
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