Projeto que envolve as três universidades estaduais paulistas — Unicamp, Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Estadual Paulista (Unesp) — em parceria com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapesp), pretende fazer um amplo diagnóstico da realidade da educação de crianças e adolescentes em territórios rurais do estado de São Paulo.
Coordenado pela professora Fabiana de Cássia Rodrigues, da Faculdade de Educação da Unicamp, o projeto sistematizará informações sobre a oferta e a demanda da educação das crianças e adolescentes nesses territórios.
Serão levantados dados primários e secundários. Os dados primários serão produzidos por meio de questionários enviados às secretarias municipais e estadual de educação de todos os municípios do estado. Também haverá a realização de escutas junto aos sujeitos sociais dos territórios rurais e a gestores educacionais em todo o estado. Os dados secundários serão tratados a partir, especialmente, do censo escolar produzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
“Esperamos construir um conjunto de informações e um Atlas sobre a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio nos territórios rurais no estado de São Paulo”, explica a professora. “Pretendemos que esse material forneça subsídios para agentes públicos e educacionais na busca das mais efetivas e melhores formas de atendimento ao direito educacional das crianças que vivem em áreas rurais”, acrescentou ela.
Para a professora, a ideia é aprimorar os entendimentos sobre as relações campo-cidade e evidenciar as demandas da zona rural que, segundo ela, acabaram silenciadas pelo padrão urbano. “Esse padrão, fortemente disseminado, por vezes desconsidera particularidades, por exemplo, de pequenos municípios que possuem intensa ruralidade, ou ainda, municípios que, embora inseridos em regiões metropolitanas, também possuem características marcadamente vinculadas às atividades agrícolas ou agropecuárias”, pondera a professora.
“É importante considerar essas características quando o tema é o acesso e a qualidade da oferta educacional para crianças e adolescentes. Um único padrão de oferta, geralmente centrado no urbano, incide nas possibilidades de garantia do direito educacional e das possibilidades pedagógicas das escolas junto à multiplicidade dos filhos e filhas dos sujeitos sociais do campo, como trabalhadores rurais, quilombolas, indígenas, assentados e acampados da reforma agrária e outros agricultores familiares”, acrescenta.
“O projeto defende que entender o impacto dessa lógica de homogeneização do rural pelo urbano na Educação faz-se necessário para a superação dos entraves na oferta democrática de educação infantil, ensino fundamental e médio para crianças e adolescentes moradores nas áreas rurais do estado de São Paulo e o atendimento de suas demandas específicas”, conclui.
A professora explica que o projeto pretende, também, ampliar a pauta da Educação das crianças e adolescentes dos territórios rurais na agenda de trabalho do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Direitos à educação
O projeto foi chamado de Direitos à educação em territórios rurais do Estado de São Paulo: subsídios para as ações do Ministério Público Paulista. Além da coordenação da professora Fabiana Rodrigues, conta com as participações de dois pesquisadores associados — a professora Ana Paula Soares da Silva, da USP, e o professor José Gilberto de Souza, da Unesp — e com bolsistas de apoio técnico, mestrandos, doutorandos e pós-doutorandos.
O projeto foi submetido pelos três docentes e aprovado no Programa de Pesquisa em Políticas Públicas (PPPP) da Fapesp — uma linha de fomento que impulsiona a aplicação direta da ciência no aprimoramento das políticas públicas.
Da parte do Ministério Público, participam promotores e promotoras de justiça e o Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial do MPSP. A atuação do Ministério Público como um agente de controle e indução de políticas públicas, em escalas amplas, permite a mobilização de políticas estaduais e municipais.
Caráter colaborativo
O reitor da Unicamp, professor Antonio José de Almeida Meirelles, ressaltou o caráter colaborativo do projeto. “Deve-se enfatizar a importância desta colaboração. Nela, temos o Ministério Público procurando cumprir, cada vez com mais qualidade, sua missão de defesa dos direitos difusos e coletivos, no caso em questão, o direito à educação de populações potencialmente vulneráveis”, disse ele.
“São as três Universidades procurando, com apoio da Fapesp, gerar informações de qualidade sobre o tema, de forma a auxiliar na formulação de políticas públicas baseadas em dados, e, ao mesmo tempo, contribuindo para a formação de pessoas de alto nível e com sensibilidade para problemas sociais que afetam nossa comunidade”, acrescentou o reitor.
“Parabéns à Professora Fabiana, parabéns à FE (Faculdade de Educação), parabéns às Universidades Estaduais e à Fapesp. Parabéns e muito obrigado ao Ministério Público do Estado de São Paulo por esta oportunidade de fazer de nossa atividade de gerar conhecimento e formar pessoas um instrumento de melhoria da vida de pessoas de nossa comunidade”, finalizou Meirelles.
“Gostaria de salientar o ineditismo deste projeto”, declarou a secretária especial de Tutela Coletiva, Susana Henriques da Costa, que representou o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, no evento. “O Ministério Público de São Paulo vem fazendo uma reflexão de como eleger as nossas pautas prioritárias”, disse Susana, enfatizando que a aproximação com a sociedade civil e com a academia marca a atual gestão.
