A Unicamp é uma das quatro instituições brasileiras parceiras da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no projeto que pretende instituir a Coalização Global pela Justiça Social.
De acordo com a organização, a missão da coalizão será promover parcerias multilaterais de forma a alcançar com maior celeridade o oitavo dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Agenda de Trabalho Decente. Segundo a OIT, a coalizão servirá de plataforma para gerar compromissos políticos, investimentos e ações concretas visando à justiça social.
No Brasil, além da Unicamp, participam do projeto o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Até o momento, a coalização conta com 263 parceiros vindos de todas as regiões do planeta.
O fórum inaugural da Coalizão Global pela Justiça Social foi realizado no dia 13 de junho, em Genebra, na Suíça, durante a 112ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT) e contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Estudo sobre trabalho no Brasil
Diretor do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit) e professor do Instituto de Economia (IE), José Dari Krein avalia que o convite para integrar o projeto significa o reconhecimento da Unicamp como um polo importante do estudo sobre o trabalho no Brasil.
“O centro tem desenvolvido reflexões e pesquisas na área e tem coordenado também uma certa articulação dos pesquisadores, já que trabalha com outras universidades. Além disso, a gente participa da coordenação da Remir [Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar sobre a Reforma Trabalhista], uma rede de estudos interdisciplinares sobre a reconfiguração do trabalho”, explica.
O professor lembra ainda que o Cesit trabalhou na reforma trabalhista e mais recentemente atuou em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na identificação e na avaliação do vínculo do trabalhador com plataformas digitais, entre outras linhas de pesquisa de abrangência nacional.
Criado em 1989, o centro é formado por representantes do Instituto de Economia (IE) da Unicamp e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O Cesit desenvolve pesquisas em áreas como pobreza, mercado de trabalho, relações de trabalho, sindicalismo e políticas públicas de emprego.
Krein diz que, após a instituição oficial da coalização, serão definidos os detalhes de como se dará a colaboração com a OIT. Espera-se, no entanto, que a partir da parceria sejam abertas novas frentes de investigação em torno de questões relativas ao futuro do trabalho.
“O fórum destacou as ações colaborativas concretas em favor da justiça social realizadas pelos parceiros, alinhadas com as áreas temáticas definidas para a coalizão”, disse Vinícius Pinheiro, diretor do escritório da OIT para o Brasil.
“A promoção da justiça social está no centro do mandato da OIT desde 1919. Com a Coalizão Global pela Justiça Social, buscamos melhorar a colaboração mundial na abordagem das lacunas referentes à justiça social e no avanço da Agenda 2030”, acrescentou. “Por meio do compartilhamento de conhecimentos, a iniciativa da OIT procura reduzir as desigualdades globais e a pobreza e atender necessidades essenciais, tudo por meio da promoção de normas internacionais do trabalho e do diálogo social”, finalizou.
Trabalho Decente
Previsto como o oitavo objetivo do desenvolvimento sustentável da ONU, o trabalho decente constitui uma das metas da OIT – um trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança e que seja capaz de garantir uma vida digna.
O conceito de trabalho decente foi estruturado com base em quatro objetivos estratégicos.
O primeiro deles é o respeito aos direitos no âmbito do trabalho – especialmente aqueles definidos como fundamentais, ou seja, a liberdade sindical, o direito de negociação coletiva, a eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação e a erradicação de todas as formas de trabalho forçado e de trabalho infantil.
O segundo objetivo estratégico é a promoção do emprego produtivo e de qualidade. O terceiro, a ampliação da proteção social do trabalhador. E, em quarto lugar, encontra-se o conceito de fortalecimento do diálogo social.
