Um aperto de mão entre o presidente da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) Yasser Arafat e o então primeiro-ministro israelense Yitzhak Rabin selou, em 1995, a principal tentativa de paz que já houve entre judeus e palestinos. Os acordos de Oslo previam a união de esforços para o término dos conflitos entre os dois povos e a abertura de negociações sobre os territórios ocupados. Rabin e Arafat foram ganhadores do Nobel da Paz e houve quem apostasse que a violência seria interrompida no Oriente Médio. A história demonstrou que não. Quase três décadas depois, judeus e palestinos estão mais uma vez envolvidos em uma guerra sangrenta, com milhares de inocentes mortos, sobretudo crianças.
Para o professor de Direito Internacional da Unicamp Luís Renato Vedovato, só no âmbito do direito existe saída para a guerra. Vedovato foi o convidado do videocast Analisa, uma produção da Secretaria Executiva de Comunicação. “Reconhecendo que o Hamas cometeu violações ao direito, com mortes e sequestros de civis, a reação de Israel era esperada, mas não na proporção do que tem sido feito”, afirma.
Segundo o professor, com a guerra, Israel põe à prova seu reconhecimento como um Estado Democrático de Direito ao não respeitar as normas jurídicas. O Hamas também está sujeito às leis internacionais que determinam o dever de não atacar civis. “Nesse momento, Israel e Hamas buscam o que querem e não o que precisam. O direito é a saída que pavimenta uma solução para o futuro; qualquer decisão fora do direito é equivocada. O direito nos traz a possibilidade de pensar no que a gente precisa e não no que a gente quer”.
No programa, o professor recapitula as raízes históricas dos conflitos entre palestinos e judeus, desde o final do século XIX, quando surgiu a ideia do Estado de Israel, até o final das grandes guerras, quando a separação de territórios não foi aceita por países árabes. Vedovato também comenta a escalada do terror, o papel do Hamas na política do Oriente Médio e como a população palestina foi oprimida e reduzida à Faixa de Gaza, sem condições de sobrevivência.
Outro tema discutido é o papel do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) nas tentativas de solucionar o conflito. Vedovato afirma que a ONU faz um excelente papel em campo mitigando as privações dos povos em guerra, e a Assembleia Geral faz seu trabalho, mas o Conselho de Segurança tem agido muito pouco. “De toda forma, a ONU é bastante importante para impedir os conflitos maiores, tanto que, desde o século X, este é o primeiro século sem conflitos de grandes proporções”.
Assista ao programa:
