O gestor de políticas públicas Rafael Bueno defende maior participação do usuário no desenvolvimento de tecnologias voltadas para pessoas com deficiência. Bueno acredita que as iniciativas seriam muito mais válidas e eficientes quando a pessoa que fará uso do produto atue em conjunto com pesquisadores e desenvolvedores. “A participação do usuário deve ser além de uma consulta ou teste. Na fase de experimentação podem ocorrer falhas de usabilidade ou incompatibilidades no atendimento de certa demanda que aumentam ainda mais as barreiras de inclusão, problemas que seriam minimizados, caso o distanciamento entre usuários e desenvolvedores fosse bem menor”, argumenta.
Rafael Bueno propõe o aumento da coprodução no processo de desenvolvimento de Tecnologia Assistiva, termo comumente utilizado, em sua dissertação de mestrado apresentada no Instituto de Geociências (IG) com orientação da professora Milena Pavan Serafim. Esse entendimento nasceu depois de uma revisão sobre os marcos normativos referentes às políticas públicas para pessoas com deficiência, bem como pesquisa de campo feita de junho de 2015 a junho de 2016 no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI).
Bueno entrevistou pesquisadores de laboratórios vinculados ao CTI que realizam desenvolvimento tecnológico e inovação em Tecnologia Assistiva. “Percebi que os pesquisadores e técnicos são cativados para realizarem pesquisa na temática e há uma forte tendência e incentivo às práticas interativas”. Em um projeto de doutorado, Rafael pretende oferecer subsídios para esta lacuna e construir diretrizes de coprodução com o usuário e definir melhor a inclusão da pessoa com deficiência no processo de desenvolvimento de recursos.
O termo Tecnologia Assistiva é relativamente novo. Mais precisamente em 1996, a partir da tradução de Romeu Sassaki, os brasileiros se apropriaram da definição americana criada no final da década de 1980. O Plano Viver sem Limite implementado de 2011 a 2014 pelo Governo Federal trouxe em seu escopo, pela primeira vez, a questão da Tecnologia Assistiva e, com isso, materializando de fato o tema na agenda decisória do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
Embora iniciativas isoladas já existissem, em termos de editais para o desenvolvimento de pesquisas, o Plano Viver sem Limite impulsionou o fenômeno em nível nacional. “A partir de 2011 foram lançados sete editais para o financiamento de pesquisa e desenvolvimento das tecnologias. Trata-se de um avanço se consideramos que anterior ao Plano houve apenas um edital da Finep lançado em 2005”, pondera Bueno.
O Viver sem Limite destinou 150 milhões de reais para pesquisa e desenvolvimento em Tecnologia Assistiva, porém, deste montante 90 milhões constaram como recursos não reembolsáveis, ou seja, valor destinado para estimular a pesquisa em empresas privadas. “Este fato chama a atenção, uma vez que, em minha pesquisa de campo, pude concluir que o panorama nacional de P&D em Tecnologia Assistiva é majoritariamente localizado em centros e institutos de pesquisa públicos”, declara.
Rafael Bueno acredita que o Plano do Governo Federal representou uma matriz de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência e que um dos principais legados foi a implantação do Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva (CNRTA), situado no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer. No CNRTA é mantido um cadastro geral dos núcleos nacionais de pesquisa que se dedicam ao tema. Já são 84 em todo país (http://rnpdta.cti.gov.br). A expectativa é que no próximo ano, pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Saúde, Interdisciplinaridade e Reabilitação da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, incluindo Rafael Bueno, formalize um grupo de pesquisa junto ao CNPq e engrosse o contingente de estudos neste campo.
Publicação
Dissertação: “Tecnologia Assistiva como política pública: inclusão na agenda de pesquisa e coprodução com o usuário”
Autor: Rafael Giglio Bueno
Orientadora: Milena Pavan Serafim
Unidade: Instituto de Geociências (IG)