O Uruguai é o primeiro país da América Latina a aprovar a chamada “morte digna” por lei. Vale ressaltar que no Equador e na Colômbia a eutanásia também foi despenalizada, mas por decisões de suas Supremas Cortes, ou seja, de forma judicial. Os pretendentes precisam ser maiores de 18 anos de idade, estarem psicologicamente aptos e diagnosticados com doenças incuráveis e/ou irreversíveis. Dores intoleráveis ou quadro de grave deterioração que comprometa por completo a sua qualidade de vida também são situações que se encaixam na lei uruguaia. A solicitação deve ser feita de forma pessoal e por escrito, com a avaliação de dois médicos, o que acompanha o ou a paciente e outro independente. Caso haja divergência, uma junta de médicos será composta para analisar o caso. No Brasil, a eutanásia – ou morte assistida – é considerada crime e é enquadrada como homicídio, mesmo com a vontade do paciente. A legislação brasileira não permite a antecipação da morte, mas reconhece e permite a prática da ortotanásia, que é a suspensão de tratamentos fúteis ou o uso de cuidados paliativos para aliviar o sofrimento de pacientes terminais. Para tratar de um assunto ainda encoberto por tabus, desinformação e questões éticas, o “Um Tema” podcast recebe a psicóloga Daniele Sacardo, professora do Departamento de Saúde Coletiva, Área de Ética e Saúde, da Faculdade de Ciências Médicas (FCM), da Unicamp. “Falar sobre a morte ainda segue sendo muito difícil na nossa cultura por questões de valores que dizem respeito à moralidade e religião. No senso comum, parece que falar da morte serve para atraí-la. É um assunto que ninguém se sente confortável para abordar”, afirma a psicóloga.
Ficha técnica
Produção e entrevista: Fábio Gallacci
Edição de áudio: Bruno Piato
Capa: Paulo Cavalheri
Apoio: Karen Menegheti – Assessoria FCM – Unicamp
Coordenação geral: Patrícia Lauretti
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