Um retrocesso sem precedentes para as atuais e futuras formas de licenciamento ambiental estará em curso caso a Câmara dos Deputados aprove o Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, aprovado pelo Senado no mês de maio.
A crítica é reforçada pela análise do professor Rafael Costa Freiria, coordenador do Laboratório de Políticas Públicas Ambientais da Faculdade de Tecnologia (FT) da Unicamp.
Segundo o professor, o projeto de lei apresenta poucos pontos positivos e não realiza o aperfeiçoamento necessário da legislação, promovendo, em vez disso, o desmonte de normas e procedimentos essenciais para o fortalecimento da proteção ambiental e do desenvolvimento sustentável.
Para Freiria, o projeto desagrada desde indígenas e quilombolas até setores econômicos relevantes, além de ter sido aprovado sem o devido debate com a sociedade. Acompanhe!
Ficha técnica
Produção – Patrícia Lauretti
Apresentação – Hebe Rios
Direção de imagens – João Ricardo – Boi
Imagens – Jorge Luis Calhau
Edição – Diohny Correa Andrade
Coordenação – Patrícia Lauretti