Facções e milícias, um consórcio instável

Tese examina relações entre organizações criminosas do Rio de Janeiro a partir de relatos biográficos

No Rio de Janeiro, a maneira como o tráfico e a milícia organizam a gestão de territórios é baseada em um consórcio instável, segundo a tese defendida pelo antropólogo Jonathan da Motta no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp. Com o auxílio das biografias de três homens negros, todos moradores de favelas cariocas, o pesquisador revela como se deu, nos últimos anos, a aproximação entre facções e milícias na capital fluminense – transformação responsável por produzir uma “economia política da precariedade”, que opera parasitando as relações econômicas dos moradores das comunidades.

Motta explica que esses consórcios são “alianças táticas, pontuais e estratégicas”, traçadas pelas milícias e as facções com objetivos comuns – como a derrubada de um inimigo ou a abertura de um novo mercado. Essas relações, caracterizadas pelo personalismo e a instabilidade, definem momentos de guerra e paz e incidem sobre as formas de viver retratadas na tese. “Se antigamente eram radicalmente distintos, hoje milicianos e traficantes se aproximaram. De inimigos se tornaram parceiros, com propósitos bem definidos”, aponta. A mídia denominou essa proximidade como “narcomilícia”. Para o antropólogo, a designação é imprópria. “Tem seu valor como denúncia pública e política, mas é ruim do ponto de vista analítico, porque coloca coisas muito diferentes em um mesmo balaio, e isso, muitas vezes, retira a importância que o Estado tem no arranjo.”

O caráter personalista do consórcio produz instabilidade, conforme aponta Motta na tese: “A costura de um acordo de paz, por exemplo, exige tanto traficantes dispostos a negociar em detrimento da guerra quanto policiais que aceitem o suborno em detrimento da atuação bélica”. A inconstância está relacionada, também, à dinâmica de rotatividade. Por serem grupos fortemente pautados pelas posições da chefia, a morte de uma liderança sempre causa desestruturação. Finalmente, um dos interlocutores cita, em seu relato, a existência de uma política de infiltrados, que ingressam em um determinado grupo para prejudicá-lo, gerando desconfianças e medo constante de traição.

Motta, que vive em um subúrbio da Zona Oeste do Rio de Janeiro, iniciou suas pesquisas em periferias da cidade no ano de 2016, durante a graduação. No mestrado, desenvolveu sua dissertação na favela do Batan, onde conta ter encontrado uma forma nebulosa de relações entre o tráfico, a milícia e a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). “Era uma região controlada pela polícia, mas em determinados momentos, à noite, o tráfico atuava e a milícia parecia um fantasma. Aquela comunidade começou a me abrir os olhos para a relação entre os três. Era um arranjo com canais de ordenamento diferentes: a polícia mandava, o tráfico mandava, a milícia mandava. Havia um grande acordão entre eles”, descreve.

Na tese, que foi orientada pela professora do Departamento de Antropologia da Unicamp Taniele Rui e coorientada pela professora Lia Rocha, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o antropólogo desloca o foco para outras localidades na Zona Oeste. As dificuldades enfrentadas, seja por estar como pesquisador em territórios controlados por grupos armados, seja por ser altamente vigiado, levaram-no a propor uma metodologia centrada na “etnografia biográfica” – termo que cunhou. “Passei a realizar entrevistas em profundidade e a colher histórias de vida. Isso vai tecendo a realidade social, a que chamamos de governança criminal armada no Rio de Janeiro.”

Nem vilão, nem herói

Seus interlocutores na tese são Henry, Scott e Tonhão (nomes fictícios). “Com os três, tentei não dar um estatuto de herói nem de vítima. Eles próprios vão modulando suas moralidades”, aponta Motta. Henry começou a roubar carros para uma facção criminosa na juventude e, na primeira vez em que foi preso, conviveu com traficantes experientes (os “roncas”). Após cumprir a pena, conseguiu um cargo de abastecedor no tráfico, na comunidade de Vila Vintém. Sua ascensão no crime foi acompanhada por dilemas. Em um momento de conflito, ele negou a ordem para assassinar um amigo e acabou decidindo se afastar do tráfico. “Henry não é apenas o traficante ou o ex-traficante: ele vai fazendo escolhas éticas. É aquele que não consegue matar um amigo, mesmo estando ‘no erro’. Isso não o torna herói, significa que ele é um sujeito ético, que vai vivendo da forma que dá”, sintetiza o antropólogo.

Os outros dois são um professor e um funcionário público, que ajudaram Motta a desvelar o surgimento e as transformações das milícias. A trajetória de Scott é quase oposta à de Henry. Apesar das privações da família, ele conseguiu ser o primeiro entre os familiares a se graduar no ensino superior. Sua biografia e suas observações críticas forneceram ao antropólogo um olhar sobre as mudanças que o nascimento da milícia produziu em seu bairro. Scott testemunhou, por exemplo, a origem desse modelo de organização criminosa, formada por policiais que começaram a fazer uma espécie de segurança privada na comunidade. “Nesse primeiro momento, [a milícia] tinha uma dimensão fortemente moral, muito atrelada à tentativa de evitar que o tráfico de drogas entrasse na comunidade”, avalia o pesquisador.

A partir da biografia e dos apontamentos de Scott, Motta elucida como esses primeiros grupos, dispersos e formados por poucos policiais, foram organizados pelos irmãos Natalino e Jerominho Guimarães – com atuação inclusive na esfera pública. “Eles criam a milícia organizada como a conhecemos: a Liga da Justiça. Não à toa, tornaram-se políticos”, pontua.

Motta, por fim, acompanha a biografia de Tonhão. Funcionário de uma empresa pública de eletricidade, ele mantém uma relação de mais proximidade com os milicianos. Aqui, a análise sobre a transformação se aprofunda. “Tonhão mostra como são as milícias dos dias de hoje. Elas não estão necessariamente vinculadas a uma instituição policial e mantêm aproximações e distanciamentos determinados com o mundo do tráfico, sem enxergá-lo como antagônico.”

O funcionário público busca desfazer a imagem de monstro associada aos milicianos, sinalizando como esses sujeitos constroem relações de afeto. “O interlocutor não é cúmplice nem opositor da milícia, ele é um mediador que precisa equilibrar lealdade pessoal, sobrevivência econômica e julgamento moral, em uma trama de negociações complexas. É justamente por essa característica agregadora que a milícia consegue capturar operadores da infraestrutura urbana para seus interesses privados”, escreve Motta na tese.

O trabalho trata, ainda, da transformação enfrentada pelas milícias após a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que as investigou em 2008, mostrando como esses grupos passaram a ser chefiados por indivíduos sem vínculos com instituições públicas, para dificultar investigações. Essa nova versão diluiu suas fronteiras em relação ao tráfico, com o qual passa a se aliar quando conveniente. Ambos se aproveitam das relações econômicas estabelecidas nos territórios onde se encontram, extorquindo moradores e abocanhando uma fatia dos lucros de negócios rentáveis.

Na análise da orientadora, as três biografias possibilitaram revelar mudanças sociais. “É sempre difícil essa mediação entre o que são os aspectos biográficos do sujeito e o que é construído pelo tecido social, pelo tempo histórico, pela memória. A biografia acabou sendo um gancho para Jonathan falar de transformações sociais, e ele ainda conseguiu fazer isso com uma escrita envolvente, dando um salto muito qualitativo para o debate sociológico e urbano”, afirma Rui.