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Ministra defende mais pesquisa científica para decisão sobre prospecção do petróleo na foz do Amazonas

Luciana Santos declarou que a resolução é precipitada e seriam necessários mais estudos entre os atores envolvidos

Em ano de COP (Conferência das Partes) no Brasil e de vinda de chefes de estado para debater o cumprimento do Acordo de Paris e a importância da transição da matriz energética, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, disse que a decisão de explorar petróleo da margem equatorial, em especial na foz do rio Amazonas, é precipitada. De acordo com ela, é necessário que haja mais estudos científicos e debates entre os atores envolvidos.

A margem equatorial compreende uma faixa de dois mil quilômetros (Foto: Divulgação Petrobras)
A margem equatorial compreende uma faixa de dois mil quilômetros (Foto: Divulgação Petrobras)

A margem equatorial brasileira é uma faixa de mar costeira que se estende por mais de 2 mil quilômetros, do Amapá até o Rio Grande do Norte. É nessa região que se encontra o bloco 59, região delimitada para a perfuração de poços de petróleo e posterior exploração do minério pela Petrobras. O tema tem gerado intensas discussões, antes restrita à Petrobras e ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), mas que agora se expandem para diferentes ministérios e para o próprio Congresso.

Para a ministra, ainda não está claro o custo-benefício de explorar o petróleo naquela região. “São coisas que a ciência, os indicadores objetivos têm que revelar, o que são as emissões de gases do efeito estufa na possível exploração da margem equatorial. É preciso que se pesquise, que se estude, que se comprove.”

Santos falou com o Jornal da Unicamp após evento, na última sexta-feira (4), que celebrou os 40 anos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e os 40 anos do Departamento de Política Científica e Tecnológica (DPCT) do Instituto de Geociência (IG) da universidade.

Luciana Santos: contradição histórica
Luciana Santos: contradição histórica

Questionada sobre a aparente contradição entre a liderança do Brasil na transição energética e a exploração petrolífera na região amazônica, Santos reconheceu a complexidade do tema: “Esta é uma contradição histórica no Brasil. Ao mesmo tempo que lideramos a matriz energética mais limpa do planeta, já éramos também referência na exploração de petróleo em águas profundas”, disse.

“Temos que ter essa visão do que é que traz de impacto positivo, inclusive para a própria população, e o que é que traz de negativo, para vermos o risco ou não desse tipo de uso dessa energia, porque ela está cada vez mais insustentável.”

O pedido de licenciamento ambiental feito pela estatal para o Ibama já foi negado três vezes desde 2023. 

Apesar da oposição do Ibama ao projeto, Santos argumentou que o Brasil possui tecnologia para minimizar impactos ambientais: “Hoje, o que extraímos do petróleo da rocha, aqui mesmo no nosso CNPEM (Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais), reintroduzimos em CO2 para a rocha. Cada vez mais, temos expertise de exploração de uma maneira mais sustentável.”

A ministra enfatizou a necessidade de “um debate franco entre os atores próprios, a própria comunidade científica”, para avaliar como a exploração impactaria as metas climáticas estabelecidas pelo governo, que incluem emissão zero até 2050.

A ministra defende a reciprocidade nas relações com os EUA
A ministra defende a reciprocidade nas relações com os EUA

Trump, ciência e universidade

Em entrevista, Santos destacou que o Brasil adotará uma postura de reciprocidade caso as ações de Trump no corte de investimentos impacte pesquisas científicas de cooperação internacional que envolvam o Brasil.  “Se tiver qualquer tipo de reação, faremos com que a lei da física reaja à altura. Se tiver medidas, qualquer medida coibitiva que tensione as cooperações do ponto de vista da ciência e tecnologia com os Estados Unidos, vamos praticar reciprocidade”, declarou a ministra.

Questionada sobre como manter os acordos de pesquisa quando uma das partes se retira, a ministra foi clara: “Se os Estados Unidos retaliam e dizem que não vão mais financiar, então não temos o que fazer que não seja migrar essa área de conhecimento, já que é um acordo comum de cofinanciamento entre as instituições e entre os pesquisadores.” Santos também demonstrou confiança na resistência da própria comunidade científica americana.

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