Cientista social percorre os trânsitos institucionais de pessoas idosas em situação de rua
Ao relacionar a velhice e a situação de rua, a cientista social Natalia Negretti se confrontou com uma ausência de diálogo entre as políticas de assistência social e as de habitação no país e identificou o binômio acolhida-recolhida, que se caracteriza por processos simultâneos de acolhimento e recolhimento das ruas. Em sua tese de doutorado “Veia arada: Velhices e Situações de Rua, uma etnografia”, defendida no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) sob a orientação da professora Isadora Lins França, Negretti percorreu os trânsitos institucionais da população idosa da cidade de São Paulo cujas trajetórias de vida cruzam rua, prisão e entidade assistencial.
Nos equipamentos públicos, elas são tratadas como “pessoas idosas em situação de rua”. A pesquisadora investigou os sentidos e as formas de representação dessa população nas políticas públicas, ou quais as articulações em torno do envelhecimento e da situação de rua. Negretti descobriu que não existe política pública nacional específica para esses idosos. Cada município adota medidas de acordo com as demandas de sua realidade, dentro das normas federais do Sistema Único de Assistência Social (Suas), criado em 2005.
Embora não sejam novos os processos sociais e históricos relacionados à velhice, rua e prisão, especialmente identificados a partir da escravidão, a tese aponta que o tratamento dado a essa questão, em termos de política de Estado, é novo. “Eu sustento que, a partir da Lei dos Sexagenários, em torno dos sexagenários escravizados, nasce uma primeira articulação frente a e sobre velhices e tutela em território nacional. Tais velhices são vistas como um ‘problema social’, em que está esboçada a emergência das velhices desamparadas”, pontua Negretti.
A pesquisadora buscou avaliar a governamentalidade (conceito de Michel Foucault que pode significar, em última análise, “forma pela qual indivíduos e grupos são dirigidos e a maneira como sujeitos conduzem a si mesmos”) nesses dois períodos de tempo, considerando que se trata de uma herança histórica, com vincos de uma série de políticas de segurança e de assistência social. Negretti também lançou mão do conceito de rugosidade, do geógrafo Milton Santos, tomando o espaço que foi objeto de seu estudo como paisagem formada por um “mosaico de relações, de formas herdadas, funções e sentidos”, como rugosidade do que fica do passado.
“Na tese, nomeamos o binômio acolhida-recolhida, de forma que, no mesmo município, ao mesmo tempo, no mesmo dia, o mesmo corpo pode estar nesse trânsito que acolhe e recolhe. Também chamamos a atenção para processos de subjetividade que são identificados nessas convivências dos centros de acolhida, equipamentos públicos que podem funcionar como instrumento que transforma a pessoa idosa em situação de rua em um sujeito de direito”, descreve Negretti.
A orientadora destaca o ineditismo do estudo, no qual se desenvolvem métodos de pesquisa inovadores ao trabalhar esses trânsitos entre a prisão, a rua e entidades de acolhida. “Trata-se de uma contribuição muito relevante”, diz França. Para abarcar o tema, a pesquisadora fez diferentes abordagens metodológicas, desde a histórica até as relacionadas com políticas públicas mais recentes. “Há a etnografia do espaço de acolhida, com todas as questões de convivência, e os conflitos. No final, há as etnobiografias e o volume da antropologia visual.” Pensar a gestão dessas populações a partir de uma determinada ideia de acolhida levanta o questionamento sobre que tipo de tratamento tem sido disponibilizado atualmente, pontua França. “Porque você acolhe, mas ao mesmo tempo você está recolhendo aquela população das ruas.”
Organizada em dois volumes, a tese é composta, no primeiro deles, por textos e, no segundo, por fotos que revelam o cotidiano por meio de uma narrativa imagética das instituições, sem identificar nenhum dos ocupantes delas. Nas entrevistas do primeiro volume, tampouco se divulga a identidade dessas pessoas, e suas trajetórias são contadas sem roteiro ou formatação. “As trajetórias não têm linearidade porque não havia um discurso pronto. Isso faz com que elas tragam uma série de outras coisas que de outra maneira não apareceriam. Essas são pessoas idosas, dentro de um equipamento público, às vezes fazendo uso de medicação”, acrescenta França. Os personagens reais foram acolhidos por motivos diversos.
População crescente
Analisando os censos realizados desde 2000, a pesquisa comprovou o aumento da população de rua, que, nos últimos anos, transformou-se em um fenômeno social de grandes proporções. “Mas esse não precisa envolver um grande número de pessoas para ser uma realidade social”, reivindica a pesquisadora.
No último censo, de 2021, o número total de pessoas em situação de rua vivendo em São Paulo chegou a 31.884. Na comparação com o censo de 2019, essa população cresceu 31%. Nos censos de 2003 a 2011, também observa-se um salto numérico nessa população: de 10.399 pessoas em situação de rua em São Paulo no censo de 2003, o número saltou para 14.478 em 2011.
Negretti destacou em sua pesquisa os percentuais da população idosa em situação de rua na capital paulista. Entre 2000 e 2021, a pesquisadora encontrou nos relatórios dos censos anotações referentes às mudanças na faixa etária dessa população. No relatório de 2003, ela encontrou uma anotação que pontuava haver, “talvez, um pequeno aumento na idade dos albergados com a presença de uma população um pouco mais velha”. Aquele censo foi o primeiro a registrar a população de rua com mais de 60 anos. No relatório do censo de 2009, a pesquisadora encontrou outra observação sobre o aumento da população com mais de 50 anos: “Hoje eles representam aproximadamente um quarto (24%) dos que vivem nas ruas da cidade”.
Dez anos depois, no censo de 2019, o percentual de pessoas com 60 anos ou mais em situação de rua (entre os não albergados) era de 13%, enquanto no censo anterior, de 2015, era de 7%. Esse foi o maior percentual de crescimento entre a população em situação de rua (albergados e não albergados).