Experiências de segurança comunitária nas fronteiras das Américas ganham força diante do avanço do crime organizado, do aumento da circulação de drogas e da vulnerabilidade de suas populações. No Brasil, para além das estatísticas da violência, é importante observar como comunidades indígenas vêm construindo, a partir de seus próprios conhecimentos e formas de organização, estratégias para proteger seus territórios e sua autonomia.
“Quando o Estado não oferece respostas rápidas, essa ausência também produz efeitos”, destaca a antropóloga Susana Durão, coordenadora do Programa de Extensão Magüta, da Pró-reitoria de Extensão, Esporte e Cultura (Proeec), e professora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH). A docente, especialista em segurança, é uma das organizadoras do encontro internacional “Segurança Comunitária Indígena e Autodeterminação – Casos em Fronteiras das Américas”, que será realizado entre os dias 13 e 14 de agosto, no auditório Marielle Franco no IFCH.
Promovido pelo Magüta, em parceria com o programa de pesquisa Police Unions, Democratic Transformation, and Social Justice (Sindicatos Policiais, Transformação Democrática e Justiça Social), da Universidade de Toronto, no Canadá, o evento reunirá pesquisadores, lideranças indígenas e especialistas do Brasil, da Colômbia, da Argentina e do Canadá.
Para a antropóloga canadense Beatrice Jauregui, da Universidade de Toronto, co-organizadora do encontro, “será um evento único e inédito para troca de conhecimento entre organizadores e profissionais da área de segurança comunitária de diferentes países”.
Jauregui destaca que, no âmbito da segurança, há muitas semelhanças entre o Brasil e o Canadá. “Ambos possuem governos federais que precisam recorrer a sistemas jurídicos complexos para administrar a segurança pública de diversas populações, incluindo múltiplas comunidades indígenas. Muitas dessas comunidades enfrentam problemas sociais cotidianos e especialmente a necessidade de lidar com o crime organizado transnacional ao longo das fronteiras internacionais”, explica.
A canadense estuda questões de policiamento e segurança em nível global há mais de duas décadas. “Algumas das minhas pesquisas recentes têm se concentrado na atuação dos sindicatos policiais. Tenho estudado o policiamento autogerido entre comunidades indígenas e o trabalho de organizações como a Associação de Chefes de Polícia das Primeiras Nações”, completa.
Reflexão sobre autodeterminação
Durão destaca que, mais do que um encontro sobre segurança pública, o evento trará uma reflexão sobre o conceito de autodeterminação dos povos originários, ao trazer para o debate como os povos indígenas podem se organizar coletivamente na defesa de seus territórios.
A autodeterminação indígena, prevista na Constituição Federal e em instrumentos internacionais de proteção aos povos indígenas, é um princípio que reconhece o direito dessas populações de preservar suas formas próprias de vida e organização social, cultural e política. Entretanto, segundo Durão, os formatos indígenas de autoproteção estão ainda em debate, e não há um consenso entre pesquisadores, representantes do sistema de justiça e as próprias comunidades indígenas.
A pesquisadora, que desde 2023 se dedica a trabalhar com grupos de proteção auto-organizados no Alto Solimões (Amazonas), ressalta que o objetivo do encontro é olhar para a questão a partir da experiência dos próprios povos e pessoas indígenas. Por isso, a programação foi organizada para privilegiar a participação de lideranças comunitárias. “Não queremos que eles apenas assistam aos acadêmicos falando sobre suas realidades. Desejamos que tenham voz para apresentar suas próprias experiências e suas divergências”, afirma.
“A segurança comunitária só pode ser entendida dentro de um contexto que envolve modos de vida, relações de parentesco, organização política, história e transformações recentes vividas pelas comunidades”, analisa a antropóloga. “A proximidade com centros urbanos e a intensificação das rotas internacionais do narcotráfico, aliadas ao garimpo e outras ilegalidades, fazem com que as lideranças indígenas ribeirinhas convivam hoje com novos conflitos”, completa.
“O trabalho da segurança comunitária é, basicamente, cuidar da comunidade.” A definição é do ticuna Ailton Sampaio Pinto, da Terra Indígena Tukuna Umariaçu, na região de Tabatinga (AM). Formado recentemente em Midialogia pela Unicamp e participante do Magüta desde sua criação, ele acompanhou de perto a reorganização dos grupos de segurança comunitária indígena.
Pinto, que vive na tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia, ressalta que proteger significa muito mais do que vigiar limites geográficos. Também significa conviver diariamente com desafios que extrapolam os limites das comunidades. “Há tráfico de pessoas, tráfico de órgãos, entrada de drogas nas comunidades, desmatamento e vários outros problemas”, relata.
Ao longo das últimas duas décadas, iniciativas como a Polícia Indígena do Alto Solimões (Piasol) e, posteriormente, os grupos de Segurança Comunitária Indígena (Segcum) passaram a atuar em algumas comunidades, realizando monitoramento, mediação de conflitos e apoio às lideranças locais. Pinto explica que o atual Segcum representa uma retomada dessas experiências. “Meu pai foi quem recriou a segurança comunitária.”
Na avaliação do indígena, encontros como o promovido pela Unicamp ajudam a dar visibilidade à realidade vivida pelas comunidades. “Não significa que todos os problemas vão desaparecer, mas conseguimos chamar a atenção do Estado para uma região que é muito esquecida.”
Experiências próprias
No programa de pesquisa e extensão Magüta, desenvolvido desde 2023 junto às comunidades Ticuna de Umariaçu e Belém do Solimões, a aproximação com os moradores foi construída gradualmente, por meio de oficinas realizadas com jovens indígenas, lideranças comunitárias, estudantes e agentes de segurança, sempre tendo como ponto de partida a construção de relações de confiança. “As oficinas permitiram que as comunidades discutissem não apenas onde a violência acontece, mas também como ela afeta seus corpos, seus territórios e os rios que fazem parte da vida cotidiana”, conta Durão.
As ações evoluíram para oficinas de cartografia social, realizadas em parceria com pesquisadores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Durante os encontros, os participantes mapearam diferentes formas de violência nos territórios, utilizando mapas, representações do corpo e até dos rios para identificar conflitos, vulnerabilidades e possíveis caminhos para enfrentá-los.
As oficinas também abriram espaço para discutir aspectos do cotidiano que, à primeira vista, parecem distantes da segurança pública. Estudante da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo (Fecfau) e integrante do Magüta desde 2025, a indígena ticuna Elivany Macario Avelino conduziu uma atividade sobre as transformações das moradias nas comunidades e seus impactos na qualidade de vida.
Segundo Avelino, o debate partiu da comparação entre as antigas casas, construídas com madeira, palha e fibras naturais, e as atuais moradias de alvenaria. “As pessoas querem uma casa bonita e mais moderna, mas, quando ela é construída, a convivência dentro dela é muito diferente. As casas ficam muito quentes, e muitas famílias não têm condições de instalar equipamentos para resfriá-las”, relata.
Durante a oficina, moradores compartilharam lembranças das casas onde viveram seus pais e avós e refletiram sobre como as mudanças na arquitetura também alteraram a sensação de segurança e bem-estar. “Algumas pessoas disseram que não se sentem seguras dentro da própria casa, que já não têm aquela paz de que os avós falavam”, conta.
Para a estudante, discutir segurança também significa pensar na qualidade dos espaços onde as famílias vivem e em como as transformações das moradias influenciam a convivência e a saúde das comunidades. Segundo Avelino, essa troca de saberes permite compreender que diferentes povos enfrentam desafios semelhantes, mas também desenvolvem respostas próprias, capazes de inspirar novos caminhos para fortalecer a proteção dos territórios indígenas.
De acordo com a futura arquiteta, o encontro internacional amplia justamente essa possibilidade de construir soluções de forma coletiva. “É um espaço para olhar não só para o que acontece aqui, mas também para outros lugares. Conhecer outras experiências, trocar ideias e pensar junto em estratégias que depois possam voltar para as comunidades.”
Programação
Dia 13 agosto – quinta-feira
9 h – Recepção com cânticos Ticuna – Por KaMagüta
9h40 – Mesa de abertura
Observações Introdutórias: Policiamento Indígena, Associações e Intercâmbio de Conhecimento
Palestrantes: Márcia Cristina Breitkreitz (diretora de Extensão da Proeec), Chantal Medaets (professora da Faculdade de Educação – FE), Susana Durão (professora da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas – IFCH) e Beatrice Jauregui (professora do Centre for Criminology & Sociolegal Studies, Universidade de Toronto, Canadá)
10h – História da Segurança Indígema na Tríplice Fronteira Brasileira
Palestrantes – Josiane Otaviano Guilherme (doutoranda em Antropologia), Wellington Ponciano (coordenador da Segurança Comunitária Indigena de Umariacu II, Alto Solimões), Bernardino Almeida (vice-coordenador da Segurança Comunitária Indigena de Umariacu II, Alto Solimões)
Debatedor – Marco Tóbon (professor da FE); moderadora – Karine Mendes (graduanda do Instituto de Estudos da Linguagem – IEL)
13h – História do Policiamento Indígena no Canadá-EUA, região de Turtle Island
Palestrantes – Beatrice Jauregui (Universidade de Toronto), Ranatiiostha Swamp (chefe de polícia Akwesasne Mohawk Police Service) em participação online e Dwayne Zacharie (chefe de polícia Kahnawà:ke Peacekeepers)
Debatedor e moderador – Fernando Simões (promotor do Ministério Público Estadual de São Paulo)
15h15 – Limites e Possibilidades Jurídicas-Normativas para a Segurança dos e por Indígenas no Brasil
Palestrantes – Roberto do Carmo (Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó”), Esteban Ospina Garrido (doutorando em Demografia) e Walter Coutinho (procurador da República) em participação online
Debatedor e moderador – José Mauricio Arruti (antropólogo)
Dia 14 agosto
9h – Segurança Indígena nas Fronteiras: Diferenças e Continuidades entre Norte e Sul
Palestrantes – Marco Tóbon (professor da FE), Roksolyana Shlapak (Universidade de Toronto)
Debatedora – Bianca Laurenzano (doutoranda IFCH); moderador – Andrews Mendes (graduando da Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação – FEEC)
11h – Experiências Promissoras de Prevenção e Enfrentamento ao Crime e à Violência na Amazônia e Mato Grosso do Sul e o contexto canadense
Palestrantes – Renato Sérgio de Lima (presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública) e Nicholas A. Jones (professor da Universidade de Regina, Canadá) em participação online
Debatedora – Caroline Dias Hilgert (doutoranda IFCH); moderadora – Aneida Carolina Yance (graduanda IFCH)
14h30 – Reflexões sobre Segurança e Violência em Fronteiras Latino-Americanas
Palestrantes – Lucas Pilau (Universidade de São Paulo – USP), Marcos Alvarez (coordenador INCT “Autoritarismo e Democracia” do Núcleo de Estudos da Violência, USP) e Sabina Frederic (professora da Universidade de Quilmes, Argentina, que foi ministra da Segurança da Argentina entre 2019-2021)
Debatedora e moderadora – Susana Durão (IFCH)
17h – Encerramento
* Ao longo da programação, será possível visitar uma exposição de fotos intitulada “Vida Ticuna na Fronteira – Entre a imaginação social e os perigos iminentes”, com curadoria dos estudantes indígenas Ticuna da Unicamp que atuam no Programa Magüta.
Foto de capa:
