Um grupo formado por 58 pesquisadores de universidades e instituições de pesquisa brasileiras, incluindo a Unicamp, apresentou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) uma contribuição técnico-científica para o debate sobre a regulação do cultivo de Cannabis sativa com fins científicos e terapêuticos no Brasil. A iniciativa reúne especialistas de diferentes áreas e servirá de subsídio para a construção de um marco regulatório baseado em evidências científicas.
O documento foi elaborado em resposta ao Edital de Chamamento nº 23/2025, que trata da regulamentação do cultivo da cannabis para pesquisa e uso em saúde. Participam da iniciativa pesquisadores das áreas de agronomia, genética vegetal, química analítica, farmacologia, toxicologia, neurociências, medicina, saúde pública e pesquisa clínica.
Entre os principais pontos defendidos estão a necessidade de desburocratização da pesquisa científica, a adoção de autorizações institucionais — em vez de permissões fragmentadas por projeto — e a revisão de critérios considerados sem base científica universal, como o limite prévio de 0,3% de THC. O grupo também destaca a importância do reconhecimento da chamada pesquisa de “mundo real”, incluindo estudos desenvolvidos em parceria com associações de pacientes.
Segundo os pesquisadores, um modelo regulatório excessivamente restritivo pode dificultar a formação técnico-acadêmica, inviabilizar linhas legítimas de investigação e ampliar a dependência de dados e insumos estrangeiros. A proposta apresentada à Anvisa tem caráter técnico, com o objetivo de contribuir para a formulação de uma regulação moderna, segura e socialmente responsável.
Além da Unicamp, participam pesquisadores vinculados a instituições como a Embrapa, Fiocruz, SBPC, Unesp, UnB, UFRJ, UFSC, UFRGS, UFPE, Unifesp, entre diversas universidades federais, estaduais e centros de pesquisa. Também integram o grupo associações acadêmicas e científicas nacionais e internacionais, além de entidades ligadas a pacientes e à pesquisa em cannabis medicinal.
Os signatários reafirmam a disposição em colaborar com a Anvisa e destacam que o Brasil tem a oportunidade de construir um modelo regulatório que promova a ciência, a inovação em saúde, a justiça social e a autonomia científica, posicionando o país na vanguarda do conhecimento sobre canabinóides.
Instituições participantes
Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Universidade de Brasília (UnB)
Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc)
Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul)
Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf)
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp)
Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila)
Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Universidade Federal de Goiás (UFG)
Universidade Federal de Lavras (UFLA)
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Universidade Federal de Rondônia (Unir)
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ)
Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
Universidade Federal do Piauí (UFPI)
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
Centros de pesquisa, observatórios científicos e associações participantes
Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal (Amame)
Associação Medicinal Brasileira de Cannabis (Ambcann)
Cânhamo Genômica Ciência (AgroCann)
Canabiologia, Pesquisa e Serviços (Canapse)
Dalla Instituto
Escola de Estudos Avançados em Ciências Sociais (Ehess)
