A riqueza subterrânea que pode transformar o futuro do Brasil

Com reservas entre as maiores do mundo, mas capacidade de refino ainda incipiente, país discute como transformar terras raras em indústria, ciência e soberania nacional

As matérias-primas que sustentam parte da economia digital começam no subsolo. Antes de integrarem motores elétricos, turbinas eólicas, semicondutores e sistemas de defesa, as chamadas terras raras passam por uma cadeia industrial dominada por poucos países. O debate sobre esses e outros minerais críticos, portanto, parte desse ponto. Para pesquisadores do Instituto de Economia (IE) da Unicamp e do think tank Transforma, vinculado ao instituto, a questão central é definir se o Brasil usará sua base mineral para desenvolver indústria, ciência e tecnologia ou se continuará a exportar recursos naturais sem controlar as etapas de maior valor.

A discussão ganhou força com o acirramento da disputa entre os Estados Unidos e a China por cadeias estratégicas e com a publicação da nota técnica “Caminhos para uma estratégia nacional sustentável e soberana de minerais críticos e terras raras no Brasil”, assinada por Diógenes Breda, pesquisador do Transforma e professor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), e por Iago Montalvão, coordenador executivo do grupo e doutorando do IE. O estudo insere esses elementos na economia política da transição energética, da digitalização, da política industrial e da soberania nacional.

“Terras raras” é a designação geral de um grupo de 17 elementos químicos essenciais para tecnologias de ponta. Do ponto de vista geológico, muitas delas não são propriamente raras; a complexidade reside em encontrá-las em concentrações viáveis, separá-las quimicamente, refiná-las e transformá-las em componentes industriais. É nessa passagem da lavra para o processamento e a produção de ligas e ímãs permanentes que se concentra o maior valor econômico e estratégico.

Presentes em equipamentos eletrônicos, data centers, veículos elétricos, tubinas eólicas e diversos componentes semicondutores, esses minerais vinculam a discussão sobre o subsolo às escolhas do país sobre como pretende produzir, gerar energia e se posicionar nas tecnologias que reorganizam a economia mundial.

O Brasil abriga uma das maiores reservas de terras raras do mundo – estimadas em cerca de 11 milhões de toneladas métricas (medida em equivalência de óxido de terras raras) –, a maior reserva de nióbio e a terceira maior de níquel. Contudo, sua participação na produção global de terras raras é inferior a 1%. Em 2024, foram produzidas apenas 20 toneladas de terras raras, exportadas principalmente em formas de baixo valor agregado, sem domínio nacional das etapas mais sofisticadas de separação, refino e fabricação de componentes.

Para Breda, esse descompasso reflete a posição do Brasil na economia global. “É uma condição estrutural dentro da divisão internacional do trabalho que posiciona o Brasil como um país responsável por fornecer matérias-primas, produtos de baixo processamento, para as economias centrais.”

Benefícios fiscais, logística voltada ao escoamento e baixa exigência de transformação local tornam mais lucrativo vender minério ou compostos de baixo processamento do que investir em cadeias industriais complexas, segundo o pesquisador. Assim, o conhecimento científico das universidades públicas não se converte automaticamente em produção. “Para alterar essa lógica, são necessários novos incentivos, instrumentos de coordenação estatal e condicionantes para a exportação de bens minerais sem agregação de valor”, defende.

Do subsolo à indústria

A mineração é apenas o elo inicial de uma cadeia que abrange separação química, purificação, metalurgia e fabricação de ligas e ímãs permanentes. Quanto mais distante o país permanece dessas etapas, menores são sua captura de valor, a geração de empregos qualificados e o poder de negociação internacional.

A trajetória chinesa é um exemplo interessante. Ao articular planejamento estatal, apoio à pesquisa, controle extrativo e integração vertical no refino, a China conquistou a hegemonia global no setor. O resultado é que economias centrais, como os Estados Unidos, permanecem dependentes da cadeia chinesa em pontos estratégicos.

A presença estatal também marca outras potências. Estados Unidos, Japão e União Europeia utilizam financiamento público, estoques estratégicos, compras garantidas e restrições de exportação para proteger cadeias sensíveis. Segundo a nota técnica do Transforma, minerais críticos não são tratados pelas grandes potências como mercadorias comuns, mas como insumos de segurança econômica e industrial.

Para Breda, a lição é clara: o Brasil não deve tratar suas reservas como ativos ordinários expostos a investimentos sem contrapartidas. As parcerias inter-nacionais devem ser pautadas pelo interesse nacional, exigindo beneficiamento local, transferência tecnológica, salvaguardas ambientais e participação pública nas decisões.

A aquisição, neste ano, da mineradora Serra Verde, em Goiás, pela USA Rare Earth explicita esse risco. A única produtora relevante de terras raras no país foi posta sob o controle de uma empresa norte-americana apoiada por instrumentos de política industrial dos EUA. Sem exigências de refino no Brasil, conteúdo local ou transferência tecnológica, o país corre o risco de substituir dependência econômica pela tecnológica, uma dependência por outra.

Décadas atrás, o Brasil já havia dominado etapas do processamento de areias monazíticas com a atuação das empresas Orquima e Nuclemon e da usina de Buena (RJ), acumulando conhecimento técnico em instituições públicas. Esse percurso, contudo, foi interrompido no contexto de abertura econômica, privatizações e enfraquecimento das capacidades estatais a partir dos anos 1990.

“Projetos que hoje seriam considerados estratégicos foram abandonados em um momento no qual outros países passavam a usar o Estado para financiar cadeias sensíveis. O Brasil, contudo, dispõe de universidades e centros de pesquisa que podem ser reorganizados em torno de uma política industrial de longo prazo”, defende Breda.

Montalvão sustenta que uma política nacional para minerais críticos não deve se limitar à ampliação da produção mineral. Para ele, o país precisa criar condições para que esses insumos sejam processados e utilizados em cadeias de maior conteúdo tecnológico, com efeitos sobre a indústria, o emprego e a proteção socioambiental. “Uma política nacional de minerais críticos tem que garantir que o país tenha condições de produzir esses minerais, beneficiá-los e utilizá-los prioritariamente em uma indústria nacional”, afirma.

Segundo o coordenador, empresas orientadas pelo retorno de curto prazo tendem a priorizar extração e exportação, atividades mais seguras do que refino, pesquisa aplicada e manufatura. Por isso, a política pública precisa alterar incentivos, assumir riscos, coordenar investimentos e exigir contrapartidas.

Soberania em disputa

Os pesquisadores criticam o Projeto de Lei 2.780/2024, aprovado na Câmara dos Deputados em maio de 2026, por entender que a proposta avança pouco em pontos centrais. Entre os problemas apontados estão a ampliação de benefícios fiscais sem contrapartidas robustas, a ausência de distinção entre capital nacional e estrangeiro, metas modestas de pesquisa e desenvolvimento, definição ampla de mineral estratégico, flexibilização ambiental, falta de controle público sobre produção e exportação e criação de um fundo garantidor com recursos públicos para reduzir riscos privados.

Montalvão defende que instrumentos como uma empresa estatal de terras raras, um fundo soberano de minerais críticos, contratos de compra futura pelo Estado, exigência de conteúdo local, restrições a aquisições estrangeiras e participação pública em projetos produtivos devem funcionar em conjunto.

Para fins de comparação, no setor petrolífero, o Brasil construiu uma empresa estatal, a Petrobras, desenvolveu tecnologia própria, criou mecanismos de apropriação de renda e vinculou parte dos recursos a objetivos públicos, tonando-se um instrumento de capacitação produtiva e tecnológica. Na mineração, a trajetória foi distinta. A privatização e a abertura ao capital estrangeiro reduziram a coordenação pública, enquanto a captura estatal da renda mineral permaneceu baixa.

O desafio é transportar essa lógica para uma agenda compatível com a economia do século 21, segundo Montalvão. Isso envolve organizar uma cadeia que passe pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), pelo Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB), por universidades públicas, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), por empresas nacionais e por missões industriais concretas, em áreas como transporte público elétrico, energias renováveis, equipamentos médicos e componentes para a economia digital.

Montalvão destaca que soberania nacional e proteção socioambiental precisam caminhar juntas. “Isso exige regulações claras, corpo técnico público, escuta das comunidades, participação dos territórios e mecanismos democráticos de avaliação. A alternativa à subordinação externa não pode ser a flexibilização ambiental sem controle público. Se a mineração for orientada apenas por metas de lucro, tende a reduzir a importância dos impactos sociais, ecológicos e territoriais”, conclui.

Projeto de país

Marco Antonio Rocha, professor do IE e diretor do Transforma, avalia que a universidade pública deve funcionar como ponte entre conhecimento técnico e política pública “O papel de um think tank é fazer esse meio de campo entre os aspectos mais técnicos da discussão e os aspectos normativos típicos da política pública”, enfatiza.

Segundo ele, a pauta envolve o modelo de desenvolvimento do país. Cabe ao governo e ao Congresso traduzir essas escolhas em regras, instituições e orçamento. À sociedade civil, por sua vez, cabe acompanhar o debate, pressionar seus representantes e disputar publicamente quais atores serão beneficiados, quais competências serão construídas e que tipo de inserção internacional o país buscará.

Pedro Linhares Rossi, professor do IE, vice-presidente do Fundo Global para a Nova Economia e integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), considera que a relevância das terras raras é sobretudo geopolítica. Embora esses minerais não alcancem o peso de commodities como soja ou minério de ferro, seu controle é decisivo diante da disputa sino-americana pelas tecnologias do futuro. “A forma como o Brasil vai administrar esse recurso dirá muito sobre sua posição no mundo: se será um fornecedor subordinado de matérias-primas ou um país capaz de transformar essa vantagem em soberania tecnológica e poder geopolítico”, sintetiza.