Os conflitos invisíveis da cadeia da soja

Tese examina implicações políticas e dependência brasileira do mercado chinês

Os conflitos invisíveis da cadeia da soja

Tese examina implicações políticas e dependência brasileira do mercado chinês

A relação entre Brasil e China no comércio de soja é frequentemente analisada a partir de dois extremos. De um lado, estão os estudos que apontam as trocas entre os dois países como sinal de diversificação das parcerias e fortalecimento de um Sul Global mais autônomo. Do outro, as análises que atribuem à demanda chinesa a responsabilidade quase exclusiva tanto pela reprimarização do Brasil – onde os produtos primários lideram as exportações – quanto por uma maior especialização produtiva da própria pauta exportadora. A tese de doutorado de Mariana Davi Ferreira, defendida no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp, argumenta que as duas visões são insuficientes para entender os impactos dessa relação.

“Era preciso analisar as contradições que estavam colocadas dentro da cadeia produtiva nessa relação”, defende a pesquisadora. Orientada pelo professor Armando Boito Júnior, sua tese cobre os dois primeiros governos Lula (2003–2010) e mostra que o agronegócio da soja, tratado na maioria das vezes como um bloco uniforme de interesses, é, na prática, um campo de disputas entre grupos com posições econômicas e políticas frequentemente distintas.

Os fazendeiros produtores de soja representam o médio capital, em relação ao porte do capital internacional que atua na cadeia. Já as grandes tradings multinacionais (ou seja, o grande capital), além de comprar e exportar soja, estão presentes em todas as etapas da cadeia produtiva. Financiam safras, fornecem insumos, controlam armazéns, processam o grão e determinam os preços.

“O poder de mercado das tradings de determinar preços e subordinar o produto não vem somente do tamanho de seu capital, mas da diversificação, de terem investido em diferentes etapas da cadeia”, explica Ferreira. Boito sintetiza a assimetria: “Os proprietários de terra estão subordinados a montante [o que acontece antes da produção de soja] e a jusante [etapas posteriores à colheita]. A montante, os fornecedores cobram o preço que quiserem. A jusante, duas ou três companhias compram 70% ou 80% do que eles [proprietários médios] produzem. Fazem um cartel e impõem o preço que querem.”

Essa subordinação econômica se traduz também no plano político. Embora frequentemente vistos como um grupo poderoso – basta lembrar a bancada ruralista no Congresso –, os produtores não ocupam posição hegemônica na formulação da política econômica. Sua atuação se dá principalmente por meio de sua pressão por políticas compensatórias: financiamento subsidiado, perdão cíclico de dívidas e melhorias de infraestrutura. Essas medidas, segundo a tese, apenas aliviam pressões pontuais, mas não mudam a posição dos produtores dentro da cadeia.

“Se a política econômica priorizasse os interesses dos fazendeiros, eles não teriam que ficar pedindo medidas compensatórias”, explica Boito. “Eles ciclicamente demandam perdão de dívidas porque a política econômica não foca neles. É pedir o que é possível quando você não controla as regras do jogo.” A insatisfação acumulada chegou a motivar grandes mobilizações, como quando produtores paralisaram rodovias para pressionar o governo durante a crise de preços da soja entre 2004 e 2006.

Efeito China

Em 2009, a China se tornou o principal destino das exportações brasileiras, impulsionada sobretudo pela soja. As entrevistas da pesquisa apontam que, num primeiro momento, os produtores avaliavam a crescente demanda do país asiático como uma oportunidade de expansão e de redução da dependência em relação às tradings tradicionais. Para eles, um novo comprador grande significava mais concorrência e melhores condições de negociação.

A relação, porém, tornou-se mais complexa após a “Batalha da Soja”: em 2004, empresas chinesas sofreram perdas bilionárias devido a manobras especulativas realizadas por tradings internacionais, que inflaram os preços do grão. Em resposta, Pequim recorreu a barreiras sanitárias para forçar a queda nos preços e decidiu buscar o controle direto da cadeia para garantir sua segurança alimentar. “A China tentou construir processos de originação independente, de compra direta do produtor e de aquisição de terras, mas não conseguiu consolidar essas estratégias”, descreve Ferreira.

A partir de 2014, o país asiático consolidou sua presença com a entrada da Cofco, principal estatal chinesa da área de alimentos, que terminou por reproduzir as mesmas estratégias das tradings tradicionais, mantendo a lógica de oligopólio. “O efeito China resultou em um aumento da demanda como motor de expansão produtiva, mas os produtores percebem isso como uma relação comercial assimétrica”, diz a autora da tese.

Esse processo aprofundou a reprimarização da economia brasileira – processo de especialização produtiva da pauta exportadora em produtos primários (commodities) em detrimento de produtos de maior valor agregado, como os industrializados. A Lei Kandir (1996), que desonera exportações primárias em detrimento da indústria nacional de processamento, combinada à demanda chinesa pelo grão bruto, funcionou como um indutor estrutural. Enquanto o volume de produção cresceu, a parcela da soja processada no Brasil caiu. Ferreira aponta uma “reprimarização no interior da própria cadeia”: a linha de produção do grão sobe, mas a de processamento doméstico cai.

Boito e Ferreira reconhecem que os anos de alta das commodities trouxeram divisas que financiaram políticas sociais importantes nos governos Lula, mas avaliam que a janela para uma política industrial mais ativa não foi aproveitada. “A soja é exportada in natura porque tem incentivo fiscal. Se o Estado tentar mudar isso, abre crise, cai governo.” O modelo implantado beneficia as tradings e explica a dificuldade de qualquer mudança estrutural. O Estado brasileiro, argumenta o docente, não tem autonomia suficiente para impor à burguesia uma reorientação de longo prazo.

A frustração acumulada dos produtores tem desdobramentos políticos, segundo a pesquisa. O professor explica que, em todos os governos, o médio capital perdia na política econômica, mas havia uma diferença decisiva entre o PT e os governos neoliberais. Nas administrações do PT, as políticas sociais ampliavam direitos trabalhistas, contrariando os interesses dos empregadores do médio capital. Já nos governos de Fernando Henrique Cardoso, Michel Temer e Jair Bolsonaro, esses mesmos produtores “ganhavam na política social”, porque a política social neoliberal consiste em retirar direitos trabalhistas e sociais, o que representa uma vantagem concreta para quem emprega. “O médio capital foi virando para o lado do bolsonarismo por causa disso”, conclui Boito.

A tese se encerra com uma questão sem resposta fácil: o que acontece se a China parar de comprar soja brasileira? Já é fato que o país asiático busca diversificar suas fontes de abastecimento, com potencial produção sendo desenvolvida em países africanos. O Brasil, segundo a pesquisadora, não está preparado para esse cenário. “A economia brasileira e o desenvolvimento do país hoje dependem da exportação da soja. E isso aprofunda a vulnerabilidade externa e estrutural do Brasil”, diz Ferreira. “Precisava vir uma autoridade estatal dizer: ‘Isso vai acabar, vamos iniciar um programa de 20 anos para diversificação’. Mas você imagina o Estado brasileiro fazer um plano para daqui a 20, 30 anos e impor esse plano à burguesia?”, questiona Boito. A tese não oferece uma resposta, porém apresenta um diagnóstico de como o país chegou até aqui e por que sair desse caminho é tão difícil.