Gestantes e puérperas ficam mais vulneráveis quando desconhecem direitos
Projeto ligado ao Caism busca ampliar debate sobre proteção social na gestação e pós-parto
da mulher e da criança, inclusive na construção do maternar e do vínculo mãe-bebê”
A saúde da mulher grávida e no pós-parto — e, consequentemente, de seus bebês — é impactada diretamente pelo grau de conhecimento dos seus direitos e a possibilidade de acessá-los. “Justamente quem mais precisa é quem sabe menos e possui menos acesso aos direitos da mulher”, atesta o médico ginecologista e obstetra Renato Teixeira Souza, do Hospital da Mulher Professor José Aristodemo Pinotti (Caism), da Unicamp, e coordenador de uma pesquisa que está em sua segunda fase e prevê entrevistar 1.330 mulheres em seis cidades do País — Joinville (SC), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Teresina (PI), Jundiaí (SP) e Campinas (SP). O objetivo é ampliar a discussão sobre a vulnerabilidade e a insegurança da mãe e o quanto essa desproteção afeta a todos. “Proteger a mulher, sobretudo nesse período da gestação e pós-parto, é proteger a sociedade”, diz Souza.
A pesquisa teve início em 2020 e contou com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Quando concluiu a primeira etapa, Souza percebeu que estava diante da ponta de um iceberg. Nessa fase, entre as 600 mulheres entrevistadas em Recife, Jundiaí e Campinas, 54% tiveram pelo menos um direito trabalhista violado, e 47% tiveram mais de um direito desrespeitado. Os intervalos para a amamentação foram os mais violados de todos os direitos das mães trabalhadoras. O médico interpretou os dados como um alerta para um problema estrutural.
Outros contextos
Ao iniciar a segunda etapa do estudo, em 2025, o obstetra decidiu ampliar a coleta de dados, abrangendo o dobro de locais e incluindo entrevistadas que estavam fora do mercado de trabalho, mas mesmo assim possuem direitos garantidos pelo sistema da Seguridade Social. “Ainda não temos uma representatividade de todo o Brasil, mas estamos ouvindo agora um total de 1.330 mulheres em outros contextos”, descreve o especialista, justificando a ampliação para alcançar novas realidades.
Para Souza, ainda que a primeira fase da pesquisa tenha confirmado uma percepção que já existia, a realidade sobre as barreiras e dificuldades das mulheres foi alarmante. “Esse diagnóstico sombrio superou a expectativa. Os grupos que mais queremos proteger são justamente aqueles com os quais mais falhamos. Entre as mulheres que são mães solo, por exemplo, a chance de violação aumenta”, alerta o obstetra.
Segundo ele, é comum as mulheres compartilharem as dificuldades que enfrentam para cumprir as orientações de seus médicos durante o pré-natal. Foi a partir desses relatos ouvidos durante os atendimentos no Caism que ele propôs a pesquisa. “Começou a ficar claro para mim que havia algo ali a ser investigado.”
Serviço social
A pesquisa não se restringe à coleta de dados. Dentro de uma proposta mais ampla, o projeto também leva informação e viabiliza o acesso das mulheres aos seus direitos. Quem está na linha de frente desse trabalho, além do médico obstetra, é o profissional do serviço social. “Procuramos dar instrumentos a essa mulher. Nós entregamos uma cartilha com os direitos de acesso à saúde, ao bem-estar e a benefícios socioassistenciais e trabalhistas. A cartilha é feita por cada um dos centros de saúde ou hospitais que participam do projeto”, descreve a assistente social do Caism Oriana Harumi Tanaka, mestranda da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Unicamp e integrante da equipe de pesquisa.
O sistema da Seguridade Social, que engloba saúde, assistência social e previdência, foi criado pela Constituição Federal de 1988, junto com o Sistema Único de Saúde (SUS). “Obrigatoriamente, essas políticas públicas têm de andar juntas para garantir a segurança das pessoas que vivem no Brasil”, detalha Tanaka. De acordo com ela, a equipe de Serviço Social existe no sistema de saúde justamente para viabilizar os direitos, depois do primeiro contato da gestante com o médico.
A metodologia utilizada para entender a magnitude do problema incluiu a criação de um comitê formado por ginecologistas, obstetras, advogados e assistentes sociais. Na entrevista presencial com cada mulher, o rol de direitos é apresentado em um primeiro momento, e só então elas são perguntadas se os conhecem e se identificam violações.
Na pesquisa ampliada, o objetivo é saber até que ponto as mulheres conhecem seus direitos e se eles estão sendo violados, como foi observado no primeiro estudo sobre os direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O projeto, portanto, é baseado na percepção das mulheres. “Temos que entender que cada mulher tem uma configuração de proteção, com diferentes contextos de segurança ou seguridade social”, afirma Souza.
Acesso à informação
Em sua primeira gestação, a psicóloga hospitalar Gabriela Cattel Albaracin, de 32 anos, descobriu na prática que não apenas desconhecia muitos dos seus direitos como se deu conta de que “uma questão é saber, outra coisa é como acessar”. Mesmo trabalhando no atendimento a mulheres, Albaracin se surpreendeu com as descobertas. “Por trabalhar no Caism, tenho contato com informações sobre os direitos da gestante e da puérpera [a mulher no pós-parto], mas eu desconhecia uma série deles”, disse a psicóloga, que foi uma das entrevistadas pela pesquisa. “Como gestante, hoje me sinto segura com relação aos meus direitos.”
Seu caso é uma gestação de risco, com alta probabilidade de parto prematuro e internação do bebê. Por isso, conforme ficou sabendo, ela terá direito a extensão da licença-maternidade. “Saber que posso ficar mais tempo com minha bebê por conta da prematuridade, além do tempo que eu teria de licença, faz toda a diferença. Tudo impacta na saúde da mulher e da criança, inclusive na construção do maternar e do vínculo mãe-bebê.” No início de março, Albaracin estava na 29ª semana de gestação e já havia se afastado por um período do trabalho devido a recomendação médica.
Para Souza, o obstetra tem a oportunidade de ser um agente facilitador, junto com outros profissionais, durante o pré-natal. “Além de solicitar um exame e prescrever uma vacina ou uma medicação, ele também pode avaliar a realidade de cada uma. A proteção começa ao abrir espaço para ouvi-las e entender o contexto em que elas vivem, incluindo as questões relacionadas à sua atividade laboral”, defende o médico.